A Prefeitura de Caraguatatuba instituiu a Resolução SME nº 03/2026, que regulamenta o Programa de Formação do Professor Alfabetizador na rede municipal de ensino. A
iniciativa é voltada aos docentes do 1º ano do Ensino Fundamental e tem caráter anual, com foco na formação continuada.
O programa prevê encontros presenciais e híbridos, estudos orientados, análise de práticas pedagógicas e acompanhamento nas escolas. A proposta está alinhada à Base Nacional Comum Curricular, ao Plano Nacional de Educação e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Entre os objetivos estão o fortalecimento das práticas pedagógicas com base em evidências científicas, o acompanhamento da aprendizagem dos alunos e a promoção da equidade no ensino. A meta é garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, com qualidade e inclusão no processo educacional.
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